Política de Privacidade da Rica Saúde Integral

A Rica Saúde Integral se preocupa com a sua privacidade e, por isso, entende a importância de você, enquanto titular dos seus dados pessoais, ter informações de como tratamos os seus dados.

 

 1. O QUE VOCÊ PRECISA SABER ANTES DE LER ESTA POLÍTICA

Apresentamos abaixo informações que vão te ajudar a entender melhor como a Rica Saúde Integral cuida da sua Privacidade e como ela lida com a proteção das informações que dizem respeito à sua vida pessoal. Esse documento é a forma que a Rica Saúde Integral tem de manter a transparência sobre o tratamento de dados pessoais e manter você informado sobre essa questão. O tema está previsto na Constituição Federal, em legislações setoriais (como no Marco Civil da Internet e seu decreto regulamentador e no Código de Defesa do Consumidor), e na Lei 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).

Para garantir essa transparência, precisamos apresentar alguns conceitos sobre Privacidade e Proteção de dados:

   •  DADO PESSOAL** é a informação que permite identificar ou tornar identificável uma pessoa física (por exemplo, o seu nome, o número da sua identidade, o seu CPF, o seu endereço, seus dados bancários, sua localização).

   •  DADO PESSOAL SENSÍVEL** é um dado pessoal que reflete aspectos mais íntimos. Por exemplo, dados sobre a sua saúde, a sua opinião política e a sua convicção religiosa são dados pessoais sensíveis.

   •  DADOS FINANCEIROS** são dados referentes à vida financeira do titular, incluem dados tributários, dados bancários como número da conta corrente, demonstrativo de imposto de renda, extrato, informe de rendimentos, entre outros.

   •  TITULAR DE DADOS** é o “dono” dos dados, ou seja, a pessoa a quem os dados se referem. Você é titular dos seus dados pessoais e sensíveis.

   •  TRATAMENTO** de dados é qualquer ação que possa ser efetuada com os seus dados. Inclui, por exemplo, o acesso, a coleta, o processamento, o armazenamento e a eliminação.

   •  ANONIMIZAÇÃO** é o procedimento técnico utilizado para impedir que determinados dados sejam relacionados a determinada pessoa. As informações anonimizadas não são consideradas dados pessoais.

   •  COOKIES** são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos (computador ou celular) quando você visita os websites ou utiliza os serviços on-line, contendo, em regra, o nome do site que o originou, o seu tempo de visita ao site e uma numeração, que é gerada aleatoriamente. Os COOKIES, basicamente, refletem o seu histórico de navegação e interesses na internet.

 

 2. QUAIS DADOS SÃO TRATADOS PELA RICA SAÚDE INTEGRAL

No âmbito das suas atividades, a Rica Saúde Integral trata dados pessoais de seus futuros, atuais e antigos clientes, colaboradores, parceiros de negócio, fornecedores e prestadores de serviço, conforme segue:

(i) **Dados Cadastrais**: São dados referentes a identificação do cliente, seja titular do plano ou dependente, como, por exemplo, nome, número de identidade, CPF, endereço, e-mail, número da conta corrente, agência bancária e localização;

(ii) **Dados pessoais sensíveis**: São dados relacionados ao produto e aos diferentes programas de Saúde disponibilizados pela Rica Saúde Integral, como, por exemplo, dados de saúde, dados de uso do plano, biométricos, dados de sinistros;

(iii) **Dados de navegação**: Dados relacionados ao uso dos canais digitais, como, por exemplo, endereço de IP ou o seu Mobile ID – identificação que cada aparelho móvel possui;

Os dados tratados pela Rica Saúde Integral são coletados em diversas oportunidades como, contrato, interações em canais digitais, informados por representantes legais ou parceiros de negócio como prestadores e corretores.

 

 3. QUAL A FINALIDADE DE TRATARMOS OS SEUS DADOS

A Rica Saúde Integral trata os seus dados para diversas finalidades legítimas e específicas em seu dia a dia, como:

(i) Realizar as tratativas prévias à celebração do contrato dos produtos oferecidos pela Rica Saúde Integral (por exemplo: para cotação e apresentação de proposta para contratação de procedimentos); enquanto o seu contrato estiver ativo, para a gestão e execução do seu contrato/apólice em vigor; ou, mesmo após o encerramento do contrato, nas situações previstas nos itens abaixo;

(ii) Cumprir obrigações impostas em lei ou por órgãos reguladores das atividades da Rica Saúde Integral (como a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e o Banco Central do Brasil – BACEN, Comissão de Valores Mobiliários - CVM) que podem, por exemplo, determinar prazos de guarda de documentos e/ou gravação de atendimentos por telefone;

(iii) Exercer o direito de defesa em processo administrativo, judicial ou arbitral, incluindo a resposta a reclamações na Ouvidoria da Rica Saúde Integral, nos Procons e demais órgãos fiscalizadores;

(iv) Confirmar a sua identificação, investigar e prevenir possíveis infrações, irregularidades ou fraudes e, também, conduzir auditorias, relacionadas à prestação de serviço ou recursos disponibilizados pela Rica Saúde Integral;

(v) Desenvolver e aperfeiçoar os recursos e as funcionalidades dos sites, aplicativos, produtos e serviços da Rica Saúde Integral, para proporcionar uma usabilidade e experiência melhor e mais segura para você;

(vi) No legítimo interesse da Rica Saúde Integral, para objetivos lícitos e alinhados com as necessidades da Rica Saúde Integral;

(vii) Desenvolver e aperfeiçoar o atendimento das necessidades dos titulares, como acesso às funcionalidades e rede credenciada mais próxima, dentro do aplicativo Rica Saúde Integral por meio de sua identificação única e localização;

 

(viii) Viabilizar a utilização de serviços através de canais digitais como aplicativos e portal do cliente;

(ix) Outras finalidades, por meio da sua autorização expressa (consentimento);

(x) Para oferta de produtos e serviços da Rica Saúde Integral.

 

4. COM QUEM PODEMOS COMPARTILHAR OS SEUS DADOS

A Rica Saúde Integral pode compartilhar os seus dados em determinadas situações, sempre de modo transparente e alinhado com as diretrizes contidas nesta Política. O compartilhamento dos seus dados poderá ser feito com:

(i) Prestadores de serviços, fornecedores de produtos e parceiros de negócio (como corretores e prestadores de serviço) essenciais para as atividades da Rica Saúde Integral;

(ii) Clientes ou estipulantes de contratos de seguros, para execução do contrato, do qual você participe como segurado ou beneficiário para gestão de saúde e prevenção a fraudes;

(iii) Autoridades e órgãos governamentais em função de obrigações impostas em leis ou regulamentos;

(iv) No caso de transações e alterações societárias envolvendo a Rica Saúde Integral, nas quais os envolvidos também possuem obrigação de garantir a proteção dos seus dados pessoais;

(v) Entre as empresas do conglomerado da Rica Saúde Integral, com a finalidade de viabilizar a execução do contrato celebrado ou para a oferta de outros produtos ou serviços disponibilizados pela Rica Saúde Integral.

 

5. ARMAZENAMENTO DE DADOS

Os dados pessoais são armazenados para garantir as finalidades apresentadas nessa política. Atingida a finalidade para o tratamento dos seus dados, eles serão eliminados das nossas bases internas ou serão submetidos ao procedimento de anonimização. No entanto, caso a Rica Saúde Integral ainda tenha alguma finalidade e base legal para manutenção dos dados, eles serão retidos pelo prazo necessário para esta necessidade.

 

6. QUAIS TIPOS DE COOKIES A RICA SAÚDE INTEGRAL UTILIZA?

A Rica Saúde Integral somente utiliza COOKIES necessários:

(i) À navegabilidade dos seus sites e aplicativos, permitindo que as páginas dos ambientes da Rica Saúde Integral carreguem corretamente;

(ii) Para melhorar a sua experiência com nossos sites, aplicativos e serviços, permitindo a utilização de todas as funcionalidades disponíveis.

 

 7. QUAIS SÃO OS DIREITOS DOS TITULARES?

A Rica Saúde Integral atende todos os direitos previstos na LGPD, esses direitos são:

 

(a) Confirmar se há tratamento dos seus dados;

(b) Ter acesso aos dados que estão sendo tratados;

(c) Corrigir dados que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;

(d) Anonimizar, bloquear ou eliminar os dados que sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a finalidade proposta e com as leis aplicáveis;

(e) Transferir, pelo procedimento de portabilidade, os seus dados a outro fornecedor;

(f) Eliminar os dados tratados, exceto nas situações de guarda legal e outras dispostas em Lei;

(g) Obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais os seus dados são compartilhados;

(h) Obter informações sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, quando cabível essa modalidade, e as consequências, em caso de negativa;

(i) Revogar o consentimento dado;

(j) Revisar decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados que afetem os seus interesses, respeitados os segredos comercial e industrial, como os critérios de prevenção a fraudes.

O atendimento das suas solicitações pela Rica Saúde Integral sempre levará em consideração o respeito à legislação aplicável, e na impossibilidade de atendimento, as respostas serão justificadas.